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Pedro Laus

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Advogado Tributarista, Empresarial e Societário

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Artigo · há 9 meses

Holdings patrimoniais e o ITCMD a valor de mercado no PLP108/2024: sucessão e domicílio fiscal

A recente aprovação do PLP 108/2024 pelo Senado reacendeu um debate relevante para famílias empresárias e pessoas físicas com patrimônio estruturado: como ficam o planejamento sucessório, o uso de...

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Artigo · há 9 meses

TEMA 1.391 do STF: é possível cobrar Imposto de Renda (IR) sobre doações e heranças?

O Supremo Tribunal Federal está prestes a enfrentar uma discussão de grande relevância prática para contribuintes que realizam planejamento patrimonial e sucessório: a possibilidade de incidência do...

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Atuação em contencioso tributário, teses tributárias, transação tributária, defesa em execução fi...

Direito Empresarial, 50%

Atuação em holding, reestruturação societária, representação em litígios judiciais e arbitrais re...

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